LICITAÇÕES E CONTRATOS
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LICITAÇÕES DO ANO DE 2019
| LICITAÇÃO | CONVITE Nº 02/19 | Objeto | Download |
|---|---|---|---|
| 00367-00000485/2019-18 | Nº 02/19 | Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia, visando à edificação da Biblioteca Comunitária, localizada no plano superior da encosta, na região conhecida como Lobeiral, próximo a igreja "Frutos da Videira" em terreno ocupado por esta Administração onde encontra-se um campo de futebol e um PEC, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico – anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 321.889,24 (trezentos e vinte e um mil oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Tipo de Licitação: Menor Preço. Processo: 00367-00000485/2019-18. Data e horário para recebimento das propostas: 04 de outubro de 2019 às 8h30min. O respectivo edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação da Administração Regional da Fercal, no horário de 9h às 12h e de 15h às 17h, por meio digital e ou solicitado por e-mail pelo endereço cpl.fercal@gmail.com . Maiores informações pelo site http://www.fercal.df.gov.br/ e pelo telefone (61) 3483-2612. DANIEL RODRIGUES DA SILVA Presidente da Comissão. | Contrato: EDITAL_CARTA_CONVITE_0002___BIBLIOTECA_LOBEIRAL
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| 00367-00000156/2021-83 |
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| 00367-00000169/2022-33. | Nº 01/2022 | Objeto: contratação de empresa especializada para implantação de praça e reforma de quadra poliesportiva na comunidade do Bananal – Fercal/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico – anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 315.336,35 (trezentos e quinze mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos). Tipo de Licitação: Menor Preço. Processo 00367-00000169/2022-33. Data e horário para recebimento das propostas: 02 de maio de 2022 às 8h30min. O respectivo edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação da Administração Regional da Fercal, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 15:00 às 17:00 horas por meio digital e ou solicitado por e-mail pelo endereço eduardo.pereira@fercal.df.gov.br. Maiores informações pelo site http://www.fercal.df.gov.br/ e pelo telefone 6135506340. | Publicacao_aviso_de_edital |
CONTRATOS DO ANO DE 2024
| Contrato | NOME/CNPJ | Objeto | Arquivo |
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| Nº 050921/2024 | Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – Funap | Prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 25 (vinte e cinco) sentenciados presos e egressos. |
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| Nº 051465/2024 | CML BRAGA CONSTRUÇÕES – CONSTRUTORA PREMIUM | Realizar serviço de instalação de meios-fios, na Comunidade do Bananal e Engenho Velho- Fercal/DF. | Contrato: |
| Nº 051570/2024 | TOP MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS, REFRIGERAÇÃO E TREINAMENTOS EM GERAL LTDA. | Reforma parcial do Complexo Poliesportivo do Alto da Bela Vista, na localidade do Alto da Bela Vista- Fercal/DF, consoante especifica a Dispensa de Licitação Documento SEI n.º(140579676), da Proposta de Preços, documento SEI n.º (140579676) e da Lei nº 14.133/21, que passam a integrar o presente Termo. | Contrato: |
| 041219/2024 | COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB, CNPJ sob o nº 00.082.024/0001-37 | Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências Complexo Administrativo do Alto Bela Vista, unidade de gerenciamento administrativo do CONSUMIDOR, na unidade de consumo localizada endereço Vila Fercal AE S/N Q 16 – Alto Bela Vista – Fercal. | Contrato: |
| 048236/2024 | NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A., CNPJ n. 07.522.669/0001-92 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO COM DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO EDIFÍCIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FERCAL E NO COMPLEXO ESPORTIVO NO EXERCÍCIO DE 2023. | Contrato: |
| Nº 051172/2024 | INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA, CNPJ n.º 05.655.158/0001-13 | O contrato tem por objeto a prestação de serviços de compras de água, tipo: potável: em níveis aceitáveis pelo ministério da saúde, embalagem: garrafão, Unidade De Fornecimento: garrafão de 20 litros. | Contrato: |
CONTRATOS DO ANO DE 2023
| Contrato | NOME/CNPJ | Objeto | Arquivo |
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| Nº 048406/2023 | Companhia Energética de Brasília – CEB, doravante denominada CONTRATADA, CNPJ nº 00.070.698/0001-11 | Execução do serviço referente a substituição de Luminária VS (Vapor de Sódio), por Luminária de LED – Manutenção do Sistema de Iluminação Pública, substituir 18 (dezoito) novas luminária Led. | Contrato: |
| Nº 048511/2023 | Companhia Energética de Brasília – CEB, doravante denominada CONTRATADA, CNPJ nº 00.070.698/0001-11 | Execução do serviço referente a Expansão/Melhoria com previsão de Instalação de conjuntos de luminária em poste ornamentais de 7,50 a 10,50 metros altura útil, LUMINÁRIA – HID / LED | Contrato: |
| Nº | CML BRAGA CONSTRUÇÕES – CONSTRUTORA PREMIUM, doravante denominada Contratada, CNPJ nº 18.695.016/0001-21 | Contratação de empresa especializada para construção de praça na comunidade da Vila Azul – Engenho Velho – Fercal/DF | |
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| Companhia Energética de Brasília – CEB, doravante denominada CONTRATADA, CNPJ nº 00.070.698/0001-11 | Execução do serviço referente a Expansão/Melhoria com previsão de Instalação de conjuntos de luminária em poste ornamentais, LUMINÁRIA – HID / LED, totalizando 27. | Contrato: |
| Nº | E M M SOLUCÃO EMPRESARIAL LTDA, doravante denominada Contratada, CNPJ 45.126.882/0001-74 | Realizar serviço de instalação de meios-fios na comunidade do Bananal – Fercal/DF | Contrato: |
| Nº | Companhia Energética de Brasília – CEB, doravante denominada CONTRATADA, CNPJ nº 00.070.698/0001-11 | Execução do serviço referente a Expansão-Melhoria de Iluminação Pública, DF-326 – Quadra Poliesportiva da Comunidade do Lobeiral – Fercal/DF | |
| Nº | EMPRESA CENTRO OESTE – PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO LTDA, CNPJ Nº 13.498.257/0001-67 | Prestação de serviço de manutenção e esviaziamento de fossa séptica na Administração Regional da Fercal. | Contrato: |
| Nº | YAHWEH BRINQUEDOS MEI | Prestação de Serviço de Locação de utensílios e equipamentos para a realização do 67º Aniversário da cidade. | Contrato: |
| Nº 049792/2023 | MHS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA | Construção da praça na comunidade | Contrato: |
| Nº 365/2023- | YAHWEH BRINQUEDOS MEI | Prestação de Serviço de Locação de utensílios e equipamentos para a realização do 67º Aniversário da cidade. | Contrato: |
| Nº 326/2023 | Mussa Contrutora Eireli | Contratação de empresa especializada para reforma da quadra poliesportiva da Fercal/DF. | Contrato: |
CONTRATOS DO ANO DE 2022
| Nº 47597/2022 | Companhia Energética de Brasília – CEB, doravante denominada CONTRATADA, CNPJ nº 00.070.698/0001-11. | AQUISIÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) BRAÇOS LONGO 3595X60MM COM LUMINÁRIAS BARRAMENTO LED 120W BLG60LED120 NA DF-150 KM 13 RUA SÃO PAULO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL. |
Aditivos |
CONTRATOS DO ANO DE 2021
| Nº 042820/2021 | CONNEC TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA | Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telecomunicações (serviço telefônico fixo comutado STFC, LDN e solução de telefonia fixa), para esta RA.XXXI. |
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| Processo | NOME/CNPJ | Objeto | Nota de empenho |
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| 00367-00000028/2024-82 | FUNAP/DF, CNPJ: 03.495.108/0001-90 | RATIFICO, nos termos do artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para que adquira a eficácia necessária, a dispensa de licitação, conforme inciso XV, da mencionada lei, referente a contratação de empresa especializada prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 25 (vinte e cinco) sentenciados presos e egressos, consoante especifica a Nota de Empenho 2024NE00017 em favor da FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL – FUNAP/DF, CNPJ: 03.495.108/0001-90, no valor total de R$ 3.401.343,00 (três milhões, quatrocentos e um mil trezentos e quarenta e três reais) para a contratação por 60 meses. |
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| 00367-00000002/2024-34 | TOP MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, CNPJ: 14.859.970/0001-51 | RATIFICO, nos termos do artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para que adquira a eficácia necessária, a dispensa de licitação, conforme inciso VIII, da mencionada lei, referente a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 1.700 toneladas de expurgo de pedra (expurgo de brita) para a manutenções emergenciais em vias vicinais rurais e outras demandas que exigem esse tipo de material, consoante especifica a Nota de Empenho 2024NE00008 em favor da TOP MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, CNPJ: 14.859.970/0001-51, no valor total de R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos reais). Publique-se e encaminhe-se à GEOFIN/RA-XXXI, para os fins pertinentes. Em 1º de fevereiro de 2024. FERNANDO GUSTAVO LIMA DA SILVA MADEIRA, Administrador Regional da Fercal. | 2024NE00008 |
| 00367-00000041/2024-31 | TOP MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, CNPJ: 14.859.970/0001-51 | RATIFICO, nos termos do artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para que adquira a eficácia necessária, a dispensa de licitação, conforme inciso VIII, da mencionada lei, referente a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 500 sacos de cimento portland 50kg para a manutenções emergenciais em virtude das fortes chuvas presenciadas na região, consoante especifica a Nota de Empenho 2024NE00019 em favor da TOP MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, CNPJ: 14.859.970/0001-51, no valor total de R$ 16.895,00 (dezesseis mil oitocentos e noventa e cinco reais). | : 2024NE00019 |
| 00367-00000068/2024-24 | OP MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, CNPJ: 14.859.970/0001-51 | RATIFICO, nos termos do artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para que adquira a eficácia necessária, a dispensa de licitação, conforme inciso VIII, da mencionada lei, referente a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 1.700 toneladas de expurgo de pedra (expurgo de brita) para a manutenções emergenciais em vias vicinais rurais e outras demandas que exigem esse tipo de material, consoante especifica a Nota de Empenho 2024NE00025 em favor da TOP MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, CNPJ: 14.859.970/0001-51, no valor total de R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos reais). Publique-se e encaminhe-se à GEOFIN/RA-XXXI, para os fins pertinentes. Em 27 de fevereiro de 2024. | 2024NE00025 |
| 00367-00000150/2024-59 | LOJÃO DAS FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 28.204.374/0001-48 | RATIFICO, nos termos do artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para que adquira a eficácia necessária, a dispensa de licitação, conforme inciso II, da mencionada lei, referente a aquisição de material permanente (motopoda telescópica, a gasolina, motorização 2 tempos), consoante especifica a Nota de Empenho 2024NE00047 em favor da empresa LOJÃO DAS FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 28.204.374/0001-48, no valor total de R$ 4.060,00 (quatro mil sessenta reais). Publique-se e encaminhe-se à GEOFIN/RA-XXXI, para os fins pertinentes. Em 20 de março de 2024. | 2024NE00047 |
| 00367-00000091/2024-19 | INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA, CNPJ n.º 05.655.158/0001-13 | RATIFICO, nos termos do artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para que adquira a eficácia necessária, a dispensa de licitação, conforme inciso II, da mencionada lei, referente a aquisição de equipamentos de proteção individual (botina de segurança), consoante especifica a Nota de Empenho 2024NE00038 em favor da empresa LOJÃO DAS FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 28.204.374/0001-48, no valor total de R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais). | 2024NE00038: |
| 00367-00000121/2024-97 | DINÂMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI, CNPJ: 37.544.176/0001-14 | RATIFICO, nos termos do artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para que adquira a eficácia necessária, a dispensa de licitação, conforme inciso II, da mencionada lei, referente a aquisição de equipamentos permanente (bebedouro), consoante especifica a Nota de Empenho 2024NE00046 em favor da empresa DINÂMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI, CNPJ: 37.544.176/0001-14, no valor total de R$ 3.288,40 (três mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). | 2024NE00046 |
| 00367-00000157/2024-71 | TOP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, REPAROS, REFRIGERACAO E TREINAMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 14.859.970/0001-51 | RATIFICO, nos termos do artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para que adquira a eficácia necessária, a dispensa de licitação, conforme inciso II, da mencionada lei, referente a aquisição de material de consumo (porta de madeira e derivados), consoante especifica a Nota de Empenho 2024NE00056 em favor da empresa TOP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, REPAROS, REFRIGERACAO E TREINAMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 14.859.970/0001-51, no valor total de R$ 616,75 (seiscentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos). Publique-se e encaminhe-se à GEOFIN/RA-XXXI, para os fins pertinentes. | 2024NE00056 |
| 00367-00000103/2024-13 | JS COMUNICAÇÕES & SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 27.983.951/0001-84 | RATIFICO, nos termos do artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para que adquira a eficácia necessária, a dispensa de licitação, conforme inciso II, da mencionada lei, referente a aquisição de material permanente (brinquedos para parque infantil), consoante especifica a Nota de Empenho 2024NE00057 em favor da empresa JS COMUNICAÇÕES & SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 27.983.951/0001-84, no valor total de R$ 49.840,00 (quarenta e nove mil oitocentos e quarenta reais). Publique-se e encaminhe-se à GEOFIN/RA-XXXI, para os fins pertinentes. | 2024NE00057 |
| 00367-00000181/2024-18 | TOP MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, CNPJ: 14.859.970/0001-51 | RATIFICO, nos termos do artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para que adquira a eficácia necessária, a dispensa de licitação, conforme inciso II, da mencionada lei, referente a aquisição de material de consumo (expurgo de pedra), consoante especifica a Nota de Empenho 2024NE00060 em favor da empresa TOP MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, CNPJ: 14.859.970/0001-51, no valor total de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). | 2024NE00060 |
| 00367-00000345/2024-07 | TOP MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS, REFRIGERAÇÃO E TREINAMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 14.859.970/0001- 51 | RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021. Para a aquisição de material de consumo elétrico refletores, holofote, led, 300W, disjuntor e cabos. A dispensa é referida na Nota de Empenho n.º 2024NE00133, em favor da empresa: TOP MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS, REFRIGERAÇÃO E TREINAMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 14.859.970/0001- 51, no valor total de R$ 2.070,92 (dois mil setenta reais e noventa e dois centavos). | 2024NE00133 |
| 00367-00000339/2024-41 | TOP MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS, REFRIGERAÇÃO E TREINAMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 14.859.970/0001- 51 | RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021. Para a aquisição de material de consumo areia média lavada de rio, isenta de impurezas. A dispensa é referida na Nota de Empenho n.º 2024NE00126, em favor da empresa: TOP MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS, REFRIGERAÇÃO E TREINAMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 14.859.970/0001- 51, no valor total de R$ 17.605,00 (dezessete mil seiscentos e cinco reais). | 2024NE00126 |
| 00367-00000301/2024-79 | M & P – TENDAS E FERRAGENS LTDA ME, CNPJ 19.855.578/0001-58 | RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021. Para a aquisição de tendas piramidal 5X5. A dispensa é referida na Nota de Empenho n.º 2024NE00111, em favor da empresa M & P – TENDAS E FERRAGENS LTDA ME, CNPJ 19.855.578/0001-58, no valor total de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). Publique-se e encaminhe-se à GEOFIN/RA-XXXI para as providências necessárias. Em 19 de setembro de 2024. | 2024NE00111 |
| 00367-00000233/2024-48 | FABIO FARIA DE OLIVEIRA MOVEIS ME, CNPJ: 10.596.093/0001-12 | RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021. Para a aquisição de material permanente, poltronas e mobiliária. A dispensa é referida na Nota de Empenho n.º 2024NE00089, em favor da empresa: FABIO FARIA DE OLIVEIRA MOVEIS ME, CNPJ: 10.596.093/0001-12, no valor total de R$ 15.647,00 (quinze mil seiscentos e quarenta e sete reais). | 2024NE00089 |
| 00367-0000000336/2024-16 | TOP MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS, REFRIGERAÇÃO E TREINAMENTOS EM GERAL LTDA. CNPJ: 14.859.970/0001- 51 | RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021. Para a aquisição de material de consumo materiais de pintura. A dispensa é referida na Nota de Empenho n.º 2024NE00129, em favor da empresa: TOP MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS, REFRIGERAÇÃO E TREINAMENTOS EM GERAL LTDA. CNPJ: 14.859.970/0001- 51, no valor total de R$ 3.446,51 (três mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos). | 2024NE00129 |
| 00367-00000235/2024-37 | CENTRAL ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 32.930.471/0001-95 | RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021. Para a aquisição de materiais de premiações necessários para promoção e apoio de eventos esportivos e desportivos. A dispensa é referida na Nota de Empenho n.º 2024NE00078, em favor da empresa: CENTRAL ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 32.930.471/0001-95, no valor total de R$ 13.664,00 (treze mil seiscentos e sessenta e quatro reais). | 2024NE00078 |
| 00367-00000271/2024-09 | ALIMENTE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.183.231/0001-39 | RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021. Para a aquisição de café torrado e moído. A dispensa é referida na Nota de Empenho n.º 2024NE00090, em favor da empresa: ALIMENTE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.183.231/0001-39, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais). | 2024NE00090 |
| 00367-00000435/2024-90 | RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES ME, CNPJ: 19.897.713/0001-28 | RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021. Para a aquisição de material permanente extintor de incêndio. A dispensa é referida na Nota de Empenho n.° 2024NE00168 em favor da empresa: RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES ME, CNPJ: 19.897.713/0001-28, no valor total de R$ 1.990,00 (mil novecentos e noventa reais). Publique-se e encaminhe-se à GEOFIN/RA-XXXI para as providências necessárias. Em 01 de novembro de 2024. | 2024NE00168 |
| 00367-00000489/2024-55 | TOP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, REPAROS, REFRIGERACAO E TREINAMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 14.859.970/0001-51 | RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021. Para a aquisição de material de consumo, compensado de madeira lisa para palco. A dispensa é referida na Nota de Empenho n.º 2024NE00180, em favor da empresa: TOP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, REPAROS, REFRIGERACAO E TREINAMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 14.859.970/0001-51, no valor total de R$ 1.612,00 (mil seiscentos e doze reais) . Publique-se e encaminhe-se à GEOFIN/RA-XXXI para as providências necessárias. Em 01 de novembro de 2024. | 2024NE00180 |
| 00367-00000506/2024-54 | MODESTO COMERCIO DE CAPACHOS LTDA, CNPJ: 34.546.162/0001-41 | RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021. Para a aquisição de material de consumo tapete capacho. A dispensa é referida na Nota de Empenho n.º 2024NE00172, em favor da empresa: MODESTO COMERCIO DE CAPACHOS LTDA, CNPJ: 34.546.162/0001-41, no valor total de R$ 1.205,00 (mil duzentos e cinco reais). Publique-se e encaminhe-se à GEOFIN/RA-XXXI para as providências necessárias. Em 01 de novembro de 2024. | 2024NE00172 |
| 0367-00000505/2024-18 | DINAMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 37.544.176/0001-14 | RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021. Para a aquisição de material permanente fogão 4 bocas. A dispensa é referida na Nota de Empenho n.º 2024NE00171, em favor da empresa: DINAMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 37.544.176/0001-14, no valor total de R$ 1.800,14 (mil e oitocentos reais e quatorze centavos). Publique-se e encaminhe-se à GEOFIN/RA-XXXI para as providências necessárias. Em 01 de novembro de 2024. FERNANDO GUSTAVO LIMA DA SILVA MADEIRA, Administrador Regional da Fercal. | 2024NE00171 |
| 00367-00000488/2024-19 | LOJAO DAS FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 28.204.374/0001-48 | RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021. Para a aquisição de material permanente lavadora de alta pressão profissional. A dispensa é referida na Nota de Empenho n.º 2024NE00169, em favor da empresa: LOJAO DAS FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 28.204.374/0001-48, no valor total de R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais). Publique-se e encaminhe-se à GEOFIN/RA-XXXI para as providências necessárias. Em 01 de novembro de 2024. FERNANDO GUSTAVO LIMA DA SILVA MADEIRA, Administrador Regional da Fercal. | 2024NE00169 |
| 00367-00000254/2024-63 | ECONDOMINIOS – EQUIPAMENTOS PARA CONDOMINIO LTDA, CNPJ: 03.116.952/0001-63 | RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021. Para a aquisição de material permanente contêiner padrão SLU-DF e normas da ABNT. A dispensa é referida na Nota de Empenho n.º 2024NE00162, em favor da empresa: ECONDOMINIOS – EQUIPAMENTOS PARA CONDOMINIO LTDA, CNPJ: 03.116.952/0001-63, no valor total de R$ 41.985,00 (quarenta e um mil novecentos e oitenta e cinco reais). Publique-se e encaminhe-se à GEOFIN/RA-XXXI para as providências necessárias. | 2024NE00162 |
| 00367-00000430/2024-67 | TOP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, REPAROS, REFRIGERACAO E TREINAMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 14.859.970/0001-51 | RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021. Para a aquisição de material de consumo cal virgem para pintura, pacotes de 08 kg. A dispensa é referida na Nota de Empenho n.º 2024NE00147, em favor da empresa: TOP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, REPAROS, REFRIGERACAO E TREINAMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 14.859.970/0001-51, no valor total de R$ 3.298,50 (três mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Publique-se e encaminhe-se à GEOFIN/RA-XXXI para as providências necessárias. Em 01 de novembro de 2024. | 2024NE00147 |
| 00367-00000311/2024-12 | ADOLFO PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ: 37.015.974/0001-59 | RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021. Tem por objeto a contratação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura. A dispensa é referida na Nota de Empenho n.° 2024NE00143 em favor da empresa: ADOLFO PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ: 37.015.974/0001-59, no valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Publique-se. Em 02 de dezembro de 2024. | 2024NE00143 |
| 00367-00000354/2024-90 | ADOLFO PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ: 37.015.974/0001-59 | RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021. Tem por objeto a contratação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura. A dispensa é referida na Nota de Empenho n.º 2024NE00157, em favor da empresa: ADOLFO PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ: 37.015.974/0001-59, no valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Publique-se. Em 02 de dezembro de 2024. | 2024NE00157 |
| 00367-00000005/2025-59 | TOP MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS, REFRIGERAÇÃO E TREINAMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 14.859.970/0001-51 | RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021. Para adquirir a eficácia necessária, a dispensa de licitação, conforme inciso VIII, da mencionada lei, referente a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 1.792 toneladas de expurgo de pedra (expurgo de brita) para as manutenções emergenciais em vias vicinais rurais e outras demandas que exigem esse tipo de material, conforme indicado na Nota de Empenho. n.º 2025NE00006, em favor da empresa: TOP MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS, REFRIGERAÇÃO E TREINAMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 14.859.970/0001-51, no valor total de R$ 62.720,00 (sessenta e dois mil setecentos e vinte reais). Publique-se e encaminhe-se à GEOFIN/RA-XXXI para as providências necessárias. Em 31 de janeiro de 2025. | 2025NE00006 |
| 00367-00000039/2025-43 | LOJA DAS MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 13.983.066/0001-90 | RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021. Para adquirir a eficácia necessária, a dispensa de licitação, conforme inciso VIII, da mencionada lei, referente a contratação de empresa especializada para a aquisição de material permanente (motopoda, motoserra e roçadeira) para limpeza e conservação de praças, parques, margens de estradas, canteiros e outras áreas públicas e outras demandas que exigem esse tipo de material, conforme indicado na Nota de Empenho. n.º 2025NE00015, em favor da empresa: - LOJA DAS MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 13.983.066/0001-90, no valor total de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais). Publique-se e encaminhe-se à GEOFIN/RA-XXXI para as providências necessárias. Em 14 de fevereiro de 2025. | n.º 2025NE00015 |
| 000367-00000075/2025-15 | CENTRAL ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, (CNPJ: 32.930.471/0001-95) | RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação de empresa especializada na aquisição de materiais para premiação (troféus e medalhas), destinados aos torneios esportivos promovidos na Região Administrativa da Fercal. Para a devida eficácia, a dispensa de licitação refere-se à contratação da empresa CENTRAL ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, (CNPJ: 32.930.471/0001-95), conforme Nota de Empenho n.º 2025NE00031, no valor total de R$ 19.608,00 (dezenove mil seiscentos e oito reais). Publique-se e encaminhe-se à GEOFIN/RA-XXXI para as providências cabíveis. Fercal, 13 de março de 2025. FERNANDO GUSTAVO LIMA DA SILVA MADEIRA, Administrador Regional da Fercal. | n.º 2025NE00031 |
| 00367-00000196/2025–59 | CENTRO OESTE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO LTDA ME, CNPJ: 13.498.257/0001-67 | RATIFICO, conforme estabelece o artigo 75 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para a produção dos efeitos legais, a dispensa de licitação fundamentada no inciso II do referido artigo, visando à contratação de empresa especializada na execução de manutenções periódicas, tais como limpeza, desobstrução de tubulações e esvaziamento de fossas sépticas, visando garantir o funcionamento adequado do sistema e a preservação da saúde pública. A prestação desses serviços mostra-se essencial para a manutenção da infraestrutura sanitária da Região Administrativa da Fercal, conforme detalhado na Nota de Empenho n.º 2025NE00075, em favor da empresa CENTRO OESTE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO LTDA ME, CNPJ: 13.498.257/0001-67, no valor total de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais). Publique-se. Encaminhe-se à GEOFIN/RA-XXXI para os fins pertinentes. Fercal–DF, 8 de julho de 2025. FERNANDO GUSTAVO LIMA DA SILVA MADEIRA, Administrador Regional da Fercal | n.º 2025NE00075 |
| 00367-00000217/2025-36 | G S DA HORA SERVIÇOS, CNPJ: 13.546.253/0001-07 | RATIFICO, conforme estabelece o artigo 75 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para a produção dos efeitos legais, a dispensa de licitação fundamentada no inciso II do referido artigo, visando à contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, especificamente café torrado e moído, destinado a atender às necessidades da Região Administrativa da Fercal, conforme detalhado na Nota de Empenho n.º 2025NE00078, em favor da empresa G S DA HORA SERVIÇOS, CNPJ: 13.546.253/0001-07, no valor total de R$ 17.950,00 (dezessete mil, novecentos e cinquenta reais). Publique-se. Encaminhe-se à GEOFIN/RA-XXXI para os fins pertinentes. Fercal–DF, 8 de julho de 2025. FERNANDO GUSTAVO LIMA DA SILVA MADEIRA, Administrador Regional da Fercal | n.º 2025NE00078 |
| 000367-00000166/2025–42 | M & P - Tendas e Ferragens LTDA, CNPJ: 19.855.578/0001-58 | RATIFICO, conforme estabelece o artigo 75 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para a produção de efeitos legais, a dispensa de licitação fundamentada no inciso II do referido artigo, visando à contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, especificamente tenda 5x5, para atender às necessidades desta Região Administrativa, que abrange 14 comunidades com demandas rotineiras que exigem a utilização desse equipamento. Conforme detalhado na Nota de Empenho n.º 2025NE00091, em favor da empresa M & P - Tendas e Ferragens LTDA, CNPJ: 19.855.578/0001-58, no valor total de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). Encaminhe-se à GEOFIN/RA-XXXI para os fins pertinentes. Fercal–DF, 8 de julho de 2025. FERNANDO GUSTAVO LIMA DA SILVA MADEIRA, Administrador Regional da Fercal. | n.º 2025NE00091 |
