EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO ARTE URBANA NA FERCAL O DISTRITO FEDERAL, por meio da ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FERCAL, cuja delegação de competência foi outorgada pela publicação do Decreto nº 38.094 no Diário Oficial do Distrito Federal nº 61, em 29 de março de 2017, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 17.122.959/0001-50, com sede na Rodovia DF-150, km 12, Lote Especial Feira – Fercal/DF, 73150-165, Brasília, DF, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FERCAL, tornar público EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO com o objetivo de dar realizar o projeto “Arte Urbana na Fercal”, que visa executar pinturas no complexo esportivo do Alto Bela Vista com a técnica de grafite, nos termos do processo nº 00367- 00000282/2023-08, tendo como base o art. 74, caput, da Lei nº 14.333, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 934, de 07 de dezembro de 2017,o Decreto nº 38.933, de 15 de março de 2018, e a Portaria nº 98, de 09 de abril de 2018.
FERNANDO GUSTAVO LIMA DA SILVA MADEIRA
Administração Regional da Fercal
DF 150 Km 12 Rua 02 – Lote 60 - Loja 04/06 – Bairro Engenho Velho - Fercal – DF
BRASÍLIA - DF
